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18/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese* A Assembleia Legislativa de Sergipe é composta por 24 deputados estaduais, eleitos pelo povo durante um período de quatro anos, que se reúnem no Palácio “Construtor João Alves”, em Aracaju, capital do Estado. As reuniões, segundo o Regimento Interno, são realizadas de segunda a quinta-feira, mas devido ao período de pandemia devido ao novo coronavírus, os encontros acontecem, atualmente, de...
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18/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 32 anos. A Lei Nº 8.069, sancionada no dia 13 de julho de 1990, foi criada para assegurar os direitos das crianças e adolescentes fixando medidas de proteção e assistência a serem executadas em conjunto pela família, sociedade e Estado. Dentre os diversos aspectos que o ECA promove, o Marco Legal...
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15/7/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Acontece no período de 18 de julho a 22 de agosto, a Exposição Raízes da Arte, por meio de uma parceria entre a Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória e o Palácio Museu Olímpio Campos. A exposição Será aberta às 9h. O evento será aberto ao público no Palácio Museu Olímpio Campos, das 10h às 17h das terças...
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15/07/2022 Por Stephanie Macêdo/Agência Notícias Alese* Até a promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988, as crianças e adolescentes não eram reconhecidos como sujeitos de direitos na sociedade. Foi com o advento da Lei Federal n. 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que se iniciou o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Nesta quarta-feira, 13...
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