22/7/2020 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Elaborado pelo Congresso Nacional com o propósito de desenvolver um ordenamento jurídico de proteção infanto-juvenil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), teve a sua primeira publicação em 13 de julho de 1990 por meio da Lei Federal Nº 8.069, definindo as as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam...
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22/7/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese O que o Mal de Parkinson, um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e uma enxaqueca têm em comum? As três doenças estão diretamente relacionadas à saúde neurológica, ou seja, com o funcionamento do cérebro. Para alertar a população sobre a importância dos cuidados com essa região do corpo humano, é celebrado nesta sexta-feira (22), em vários países, o Dia Mundial do...
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Por Stephanie Macêdo - Agência de Notícias Alese Para dispor sobre a organização e as atividades do Poder Legislativo, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) segue o Regimento Interno próprio. O documento é composto por normas que regulam o Processo Legislativo da Casa, observando, evidentemente, o Ordenamento Jurídico Constitucional. No total, o Regimento Interno da Alese é composto por XVII Títulos. Cada Título é específico, contendo engrenagens...
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22/7/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese O plenário é o órgão máximo do Poder Legislativo, absolutamente soberano em suas decisões e composto somente por deputados estaduais. Nele, realizam-se as Sessões Plenárias nas quais, os deputados reúnem-se para discutir e votar em projetos depois de analisados pelas comissões. Após a aprovação, as proposituras transformam-se em emendas constitucionais, leis, resoluções, entre outros, e executado apenas atos pertinentes à...
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