Por Kelly Monique Oliveira Aprovado por unanimidade, a Emenda Modificativa apresentada pelo líder do governo, Zezinho Sobral (Podemos) para Projeto de Lei nº 256, de autoria do Poder Executivo, durante a sessão mista desta quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que institui a Política Estadual de Combate à Desertificação (PECD) e estabelece os meios de implementação; e também dispõe sobre o ator sergipano de...
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Por Wênia Bandeira Foi aprovado nesta quinta-feira, 22, o projeto de lei ordinária Nº 195/2019, de autoria da deputada Goretti Reis (PSD). O PL declara a "Festa do Vaqueiro", da cidade de Porto da Folha, Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. A festa acontece anualmente no mês de setembro e chama a atenção pelo grande número de pessoas que frequentam. Ela será também incluída no Calendário Oficial de...
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Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (22) os deputados foram unânimes na aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 236/2020, que reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Pangea - Meio Ambiente, Cultura e Educação (IPAN). A deputada Kitty Lima é a autora da propositura. Fundado em 2011 em Aracaju, o IPAN é uma associação civil sem fins lucrativos que desenvolve atividades de consultoria, pesquisa e...
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Por Wênia Bandeira A "Sociedade Musical Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora", sediada em Campo do Brito, poderá ser declarada Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. O projeto de lei ordinária Nº 217/2019, de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), foi aprovado nesta quinta-feira, 22. A parlamentar lembrou que a cultura é um direito fundamental do ser humano e também um importante vetor de desenvolvimento econômico e de...
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