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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o projeto de autoria do Poder Executivo que prorroga os prazos estabelecidos na lei aprovada em 2019 que criou o ICMS-Social e estabelece critérios para a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto pertencente aos municípios. Assim como no ano passado, a oposição defendeu que as cidades menores serão prejudicadas. Por sua...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) esclarece que não procede a informação veiculada no site NE Notícias de que haja vários servidores com diagnóstico de Covid-19 trabalhando na instituição. Desde o início da pandemia, em março deste ano, foram adotadas medidas rigorosas de prevenção à doença e protocolos de segurança, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Diretoria de Atenção à Saúde da...
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Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei Ordinária nº 316/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 5.853, de 20 de março de 2006, que dispõe sobre a criação do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde de Servidores do Estado de Sergipe (IPESAÚDE), e, em decorrência, sobre a extinção do Departamento de Assistência e da Diretoria de...
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Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária Mista de hoje (10) deputados aprovam, por maioria, ao Projeto de Lei do Poder Executivo que altera e revoga artigos e incisos da Lei Estadual de n° 8.597, que instituiu o Programa "Alfabetizar pra Valer", de 07 de novembro de 2019. A referida Lei estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade. O deputado Zezinho Sobral (Pode), líder do...
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