agosto 2018

As Comissões parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), exercem inúmeros papeis importantes na promoção de estudos, pesquisas e investigações de interesse público e da sociedade. São encaminhados pedidos as secretarias de Estado através da Mesa da Casa Legislativa. Elas também exercem a fiscalização e o controle dos atos do Poder executivo, excluindo os da Administração Indireta, e fazem o acompanhamento e a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial...

Após chegarem na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) os Projetos de Lei (PL) do Estado de Sergipe, quer sejam enviados pelos poderes Executivo e Judiciário ou ainda, pelo Tribunal de Contas(TCE), são recepcionados pela Diretoria  Legislativa da Alese. Em seguida, PL’s são apreciados pelo presidente da Casa, que decide se os projetos são aceitos ou não. Em geral, todos são aceitos, e  encaminhados para plenário para...