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28/3/2022 Por Júnior Matos/Alese Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no ano de 2018, a Lei 8.405 cria o Dia Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia. A ação é uma iniciativa da deputada estadual Goretti Reis (PSD). Nesta segunda, 28 de março, em parceria com a União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) a Assembleia de Sergipe, por meio da deputada Goretti Reis...
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28/3/2022 Por Aldaci de Souza/Alese O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), recebeu na manhã desta segunda-feira, 28, o desembargador Edson Ulisses de Melo, presidente do Tribunal de Justiça e o procurador-geral do estado, Vinicius Oliveira. Na pauta, projetos do Poder Judiciário voltados para os servidores do TJSE e aprovados pelo Pleno em 16 de março, com o objetivo de atualizar os valores...
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28/03/22 Por Stephanie Macêdo A falta de controle no uso de tecnologias se tornou um problema de saúde. Visando ampliar o debate sobre o tema, foi sancionada a Lei Estadual de nº 8.568, que instituiu em Sergipe a criação da Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. Resultante de Projeto de Lei de autoria do deputado Doutor Samuel (Cidadania), a lei prevê que os eventos...
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28/3/22 Por Stephanie Macêdo Lei estadual obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos. Segundo a norma, o auxílio às mulheres deve ser feito por meio da oferta de acompanhamento até o meio de transporte. Os estabelecimentos também devem prestar auxílio por meio de comunicação à polícia, caso seja necessário. Conforme...
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