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Assembleia Legislativa de Sergipe > Posts tagged "1 Destaque Home" (Page 489)

15/6/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese Hoje foi um dia de homenagens na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Nesta quarta-feira (15), o casal Walter Gomes Pinheiro Júnior e Ana Paula Scardovelli Gomes Pinheiro recebeu o Título de Cidadania Sergipana, reconhecimento concedido pelo Poder Legislativo a pessoas de outros estados que contribuem para o desenvolvimento de Sergipe. A homenagem é fruto de projeto de resolução da deputada...

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15/6/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar Nº 17/22, de autoria do Poder Executivo, criando 50 cargos de Agentes de Policia Penal, e alterando o "caput" do artigo 5°da Lei Complementar n° 366, de 31 de março de 2022, que dispõe sobre a Policia Penal nos termos da Emenda Constitucional n° 54, de 11 de...

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15/6/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária Nº 179/2022 de autoria do Poder Executivo, que fixa as funções de confiança concedidas aos servidores do Grupo Ocupacional Fisco, designados pelo Secretário de Estado da Fazenda para coordenar, supervisionar, inspecionar e assessorar atividades de arrecadação e fiscalização. De acordo com o texto da propositura,  o objetivo é promover uma...

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15/6/2022 Por Shis Vitória/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária Nº 181/2022, do Poder Executivo, que acrescenta e altera trechos da Lei Nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa e dá providências correlatas. A propositura cita a autorização, no exercício...

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