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11/5/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais aprovaram na Sessão Plenária desta quarta-feira (11) várias indicações com solicitações dirigidas a autoridades do Poder Executivo estadual visando garantir os interesses da população sergipana, a exemplo da Indicação 177/2022, do deputado estadual Capitão Samuel (PP), solicitando ao governador do Estado que promova a isenção do ICMS sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás...

11/5/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese Foi aprovado na Sessão Plenária desta quarta-feira (11) o Projeto de Lei Ordinária 142/2022, do Poder Executivo, que altera trecho da Lei 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, estabelecendo as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa e dá providências correlatas. Segundo a proposição, a pandemia da Covid-19 inviabilizou a realização...

11/5/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 123/2022, do deputado estadual Iran Barbosa (PSOL), instituindo no âmbito do Estado de Sergipe a Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e Transtorno Opositivo-Desafiador (TOD). Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 122/2022, do deputado estadual...

11/5/2020 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 139, de 2022, que estabelece as diretrizes sobre a regulamentação de atividades off-road, reconhecendo-o como esporte de aventura e de importante valor cultural e turístico para o Estado de Sergipe. A iniciativa é do deputado estadual Garibalde Mendonça (PDT). “Entende-se por atividade off-road qualquer atividade automobilística,...