#agencialesedenoticias Tag

O Projeto de Lei nº 407/2023, aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), de autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), institui a campanha Setembro Dourado.   De acordo com o texto da propositura, a campanha deverá ser desenvolvida anualmente no mês de setembro, por meio de ações de mobilização, sensibilização, conscientização, detecção, prevenção e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil, a ser realizada, anualmente, durante o...

Foram aprovados, nesta sexta-feira (22), por maioria e por unanimidade, respectivamente, o Projeto de Lei Complementar 28/2023 e o Projeto de Lei 581/2023, ambos de autoria do Poder Executivo. As matérias discorrem sobre finanças públicas e administração fiscal do Estado. Votaram contra o PLC 28/2023, os deputados Georgeo Passos, Marcos Oliveira, Paulo Junior e Linda Brasil.   O PLC 28/2023 estabelece normas de finanças públicas de Sergipe,...

Foi aprovado, em terceira discussão, o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027, tratado no Projeto de Lei 432/2023, de autoria do Poder Executivo. O valor total para o exercício dos quatro anos está estimado em R$ 67,21 bilhões, em torno de 60% a mais se comparado aos últimos quatro anos, quando o PPA teve um total de R$ 42,02 bilhões.   A participação de mais...

Na madrugada deste sábado (23) foram aprovados nas comissões temáticas e em plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) os Projetos de Lei N 560, 572 e 573/ 2023. As proposituras são de autoria do Poder Executivo e preveem sobre organização do SUS em Sergipe, novas normas do Programa de Transferências de Recursos Financeiros Diretamente às Escolas Públicas Estaduais (Profin) e Gratificação de...