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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 9.579, de 27 de dezembro de 2024, que institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen-de Vries (KDVS)”. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil) e foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro de 2024. De acordo com a legislação, a data...

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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 9.252, de 10 de agosto de 2023, que institui o “Julho Dourado” no Estado. A legislação, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PSD), foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11 de agosto de 2023. A norma estabelece o mês de julho como período de reflexão e promoção de eventos...

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Em alusão ao “Julho Amarelo”, período dedicado à conscientização, prevenção e combate às hepatites virais, a Assembleia Legislativa de Sergipe destaca leis estaduais que fortalecem as ações de proteção à saúde e de prevenção dessas doenças. A Lei nº 9.292, de 20 de setembro de 2023, de autoria do ex-deputado Manuel Marcos, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de setembro de 2023, institui...

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Em referência à Semana Estadual de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), realizada anualmente na semana que compreende o dia 13 de julho, a Assembleia Legislativa de Sergipe destaca a legislação estadual que instituiu a iniciativa e a inseriu no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A Lei nº 9.035, de 9 de junho de...

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