O Bird financiará para o Ministério da Educação do Brasil  o montante de US$ 40 milhões para a pasta. A verba faz parte de um empréstimo de US$ 250 milhões autorizado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) -  uma das cinco instituições que integram o Grupo Banco Mundial. No total, 23 estados aderiram ao novo Ensino Médio que, entre as muitas novidades, traz o...

Os Deputados estaduais, num total de 16 parlamentares,  participaram de reunião, na manhã desta segunda-feira (03), com o governador Belivaldo Chagas, onde foram apresentadas medidas que estarão contidas na reforma administrativa a ser enviada para a Assembleia Legislativa nos próximos dias. A reunião ocorreu no Palácio de Despachos onde, além do governador, participaram a vice-governadora eleita, Eliane Aquino, secretários estaduais e assessores da área de planejamento...

O benefício da gratuidade na justiça, prevista por Lei nº 1.060/1950, é também conhecida como Lei da Assistência Judiciária, expressamente prevista no texto constitucional que garante aos hipossuficientes o pleno acesso aos órgãos judicantes por meio da isenção do pagamento das despesas processuais, além da possibilidade de contar com a defesa técnica de seus interesses em juízo por pessoas e órgãos que prestem tais serviços...

O Poder Executivo do Estado, enviou a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Projeto de Lei nº125/2018 que visa alterar o Programa de Transferência às Escolas Públicas Estaduais- PROFIN. A proposta, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa, revoga a lei nº 4.322, de 15 de dezembro de 2000, que foi estabelecida com o objetivo de dotar as unidades escolares da Rede...