Por Aldaci de Souza – Rede Alese O deputado Capitão Samuel (PSC) apresentou Proposta de Emenda Constitucional nº 02/2019 à Constituição Estadual, para que sejam apresentadas pelos parlamentares, emendas individuais de caráter impositivo ao projeto de lei do orçamento anual, a serem aprovadas no total correspondente a 1% da receita corrente líquida estimada. De acordo com a proposta, os remanejamentos referentes à emendas individuais de caráter impositivo...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) sugeriu manifestação de Moção de Aplausos para a Sociedade Sergipana de Oftalmologia por intermédio do médico Gustavo Barreto de Melo. A moção destaca parceria técnica firmada entre a sociedade e as escolas públicas estaduais que atendem crianças com dificuldade visual. De acordo com o texto da moção apresentada à Casa Legislativa de Sergipe, a ação...

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese O deputado estadual Talysson de Valmir (PR) apresentou um projeto de lei nº 81/2019, instituindo o Trezenário e Festa de Santo Antônio como Patrimônio Cultural e Imaterial e de eventos do estado de Sergipe. O PL segue em tramitação na Assembleia Legislativa do estado. De acordo com a propositura, o Trezenário e a Festa de Santo Antônio ocorrem anualmente de...

Por Aldaci de Souza - Rede Alese Durante audiência pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Sergipe na manhã desta quinta-feira, 27, o secretário estadual da Saúde, Valberto Oliveira, apresentou a prestação de contas referente ao 3º e último quadrimestre de 2018, conforme estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo ele, o orçamento anual para a pasta é de cerca de 1,2 bilhão...