Por Aldaci de Souza – Rede Alese O documento jurídico com as normas fundamentais de organização do estado e da sociedade que nele vive ainda pode ser considerado desconhecido por milhares de pessoas. Há quem acredite existir apenas a Constituição Federal e esse assunto vem sendo debatido pela Assembleia Legislativa de Sergipe, em um simpósio realizado no auditório do Tribunal de Justiça, visando debater os 30...

Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Seguindo a programação do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, nessa quarta-feira (9), o Procurador do Estado e doutor em Direito Penal, Evânio Moura, fez uma exposição sobre “Imunidades e Garantias Parlamentares: Aspectos Políticos e Jurídicos na Constituição Estadual de 1989. A palestra foi um dos pontos mais altos da manhã e também participaram do debate os advogados Márcio Conrado...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese No dia 5 de outubro de  1989 foi promulgada a Constituição do estado de Sergipe, um ano após a promulgação da Constituição Federal do Brasil. Os 30 anos de existência da constituinte estadual foram comemorados pela Casa Legislativa de Sergipe  por meio da realização do 2º Simpósio Constituição de Sergipe, onde importantes discussões marcam a história do direito do cidadão...

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese [caption id="attachment_57734" align="alignright" width="300"] Luciana Amorim Santana, estudantes do 4º do curso de Direito da UFS[/caption] O 2º Simpósio Constituição de Sergipe realizado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) chamou a atenção de estudantes do curso de Direito de instituições públicas e privadas. De acordo com Luciana Amorim Santana, estudantes do 4º do curso de Direito da UFS, além das...