Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Goretti Reis abraça a causa dos artistas sergipanos para que tenham acesso, o mais rápido possível, aos recursos da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Governo Federal, para aliviar o sofrimento da classe artística. Na tarde de hoje, 27 de agosto, durante mais uma sessão remota, da Assembleia Legislativa, a deputada solicitou ao presidente da Casa, deputado Luciano Bispo, que interceda junto ao...

Por Assessoria Parlamentar Os deputados estaduais aprovaram por maioria o Projeto de Lei (PL) 208/2020 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico ministrado por profissional de educação física como essencial para a população de Sergipe podendo ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Os parlamentares aprovaram na  Sessão Extraordinária Remota  realizada na manhã desta quinta-feira, 27,  o Projeto de Lei Ordinária nº 172/2020, da deputada Diná Almeida (PODE), que dispõe sobre a criação da Campanha Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário, a ser realizada anualmente no mês de maio, em todo o estado de Sergipe. De acordo com a propositura, a...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista desta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 235/2020, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 3.796/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com a propositura, o objetivo da...