Por Kelly Monique Oliveira Publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 8.785 que declara oficialmente a “Festa do Vaqueiro” da Cidade de Porto da Folha, que ocorre anualmente no mês de setembro, como “Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe” e a inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado. O festejo, de acordo com a autora da propositura, deputada estadual Goretti Reis (PSD), atrai...

Por Habacuque Villacorte Com a publicação no Diário Oficial do Estado, o projeto de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Sergipe, que institui a Política de Combate à Desertificação (PECD) e estabelece os meios de implementação, agora é Lei Estadual. A proposta do PL é garantir o desenvolvimento sustentável alcançado por meio de medidas de apoio financeiro e não financeiro que...

Por Kelly Monique Oliveira Sancionada a Lei nº 8.783/2020, que torna a Sociedade Musical Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora, oficialmente, Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe. O título foi publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 28.542, do dia 09 de novembro. A propositura é de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB).   Sediada em Campo do Brito, a Filarmônica Nossa Senhora da Boa Hora...

Por Stephanie Macêdo O governador Belivaldo Chagas sancionou a lei que fica reconhecido de Utilidade Pública Estadual, o  Instituto Pangea – Meio Ambiente, Cultura e Educação (IPAN).  A Lei  Nº 8.784, publicada de 06 de novembro de 2020,  é  fruto de Projeto de Lei  Ordinária da deputada Kitty Lima (Cidadania). Fundado em 2011 em Aracaju, o IPAN é uma associação civil sem fins lucrativos que desenvolve atividades...