Por Assessoria do Parlamentar Durante a sessão mista desta quarta-feira (31) o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) se mostrou contrário ao Projeto do Executivo que pede a renovação do Decreto de Calamidade Pública em decorrência da pandemia da Covid-19. Para o Dr. Samuel, a iniciativa flexibiliza o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Os decretos legislativos visam trazer uma certa flexibilização com relação à lei de...

Por Assessoria do Parlamentar "Reconheço a emergência em vários setores do nosso Estado mas reconheço que fomos enganados com as várias possibilidades que se alargaram de utilização da Legislação de Responsabilidade Fiscal”, disse o deputado Gilmar Carvalho ao votar contra o Decreto de Calamidade Pública do Governo do Estado de Sergipe. Durante sessão remota da Assembleia Legislativa, Gilmar falou sobre a péssima repercussão que o referido decreto...

Por Aldaci de Souza Na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 31, o Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza em caráter excepcional, a ampliação do Cartão Mais Inclusão Emergencial para mais 5 mil trabalhadores autônomos ou informais que se encontrem em situação de extrema pobreza, para aquisição exclusiva de alimentos, foi muito debatido. Alguns parlamentares defendem que...

Por Assessoria do Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, colocou o seu mandato à disposição da luta contra a proposta do governo federal de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias de produção e distribuição de energia, entre as quais, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco – Chesf, apenas para cobrir rombos nas contas públicas. Em 2020, a Eletrobras registrou lucro líquido de R$...