Por Stephanie Macêdo Com o objetivo de instalar a Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju no Centro Administrativo Governador Augusto (CENAF), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), autorizou, na Sessão Extraordinária Mista desta quarta-feira (31), que o Poder Executivo de Sergipe doe imóvel pertencente ao Estado. De acordo com esclarecimento do Governo do Estado, a Proposta Legislativa atende Oficio n° 72/2020, da Câmara Municipal de Vereadores de...

Por Assessoria do Parlamentar Mesmo votando favorável ao Decreto que reconhece o Estado de Calamidade Pública em Sergipe, o deputado estadual João Marcelo destacou a necessidade de o Executivo detalhar o ponto que trata da possibilidade do Governo do Estado requerer a propriedade privada de bem móvel ou imóvel. Para o parlamentar, a forma como está exposto abre espaço para diversas interpretações. “O Decreto de Estado de...

Por Stephanie Macêdo Valorizar a Casa de Farinha e proteger o produtor. Com esse intuito, a Casa Legislativa de Sergipe aprovou na manhã desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei de nº 262/2019, do deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), que declara como Patrimônio Cultural Material do Estado de Sergipe as Casas de Farinha, seus equipamentos e utensílios, existentes no território sergipano. E ainda, como Patrimônio Cultural...

Por Stephanie Macêdo Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei de nº 280/2020 de autoria do deputado Gilmar Carvalho, que obriga a Administração Pública Estadual a divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade. De acordo com o Projeto de Lei, a Administração Pública Estadual ficará...