Por Wênia Bandeira Foi mantido, nesta quarta-feira, 09, o veto governamental Nº 5/2020 ao projeto de lei Nº 86/2020, de autoria do deputado Gilmar Carvalho. O placar final ficou em 18 votos favoráveis a cinco contra. O PL teve veto total do Governador Belivaldo Chagas. O projeto dizia que as contratações públicas durante o período de pandemia deviam ser firmadas, preferencialmente, com empresas que tenham matriz em...
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Por Kelly Monique Oliveira Os deputados estaduais apreciaram e votaram, no final da manhã dessa quarta-feira, 09, durante Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projetos de autoria dos parlamentares, aprovados ainda nesta legislatura. Os vetos governamentais nos 01, 02 e 03, aos Projetos de Lei dos deputados Luciano Pimentel, Maria Mendonça e Goretti Reis (PSD) foram mantidos...
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Por Stephanie Macêdo Na manhã desta quarta-feira (9) os deputados votaram pela manutenção do Veto Parcial proposto pelo Governo de Sergipe diante do Projeto de Lei de nº 190/2020 - que altera os arts. 14, 15 e 16 da Lei nº 7.724 de novembro de 2013. O projeto dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto parcial ...
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Por Assessoria da Parlamentar Em passagem por Brasília para reforçar a promessa feita por deputados federais sergipanos, no ano passado, quanto a destinação de emendas parlamentares para Sergipe, a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) reuniu-se com o deputado federal Fábio Henrique para garantir a aplicação da verba pelo parlamentar para a aquisição de dois castramóveis. Um deles poderá ser destinado a Aracaju. No gabinete do deputado, Kitty...
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