Por Kelly Monique Oliveira O deputado estadual Capitão Samuel (PSC), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quinta-feira, 14, para informar que a realidade dos preços dos combustíveis no Brasil poderá mudar com a aprovação de um Projeto de Lei, que reduz a carga tributária estadual do produto. De acordo com o parlamentar, a Câmara dos Deputados já aprovou na última...
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Por Aldaci de Souza O deputado Georgeo Passos (CIDADANIA), anunciou na sessão desta quinta-feira, 14, na Assembleia Legislativa de Sergipe, que já conseguiu oito assinaturas (o mínimo exigido) para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. De acordo com o requerimento, o objetivo é "investigar ações e omissões do Governo de Sergipe, no combate à pandemia do novo coronavírus, especialmente, acerca da aplicação...
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Por Wênia Bandeira Foi aprovada a Indicação Nº 529/2021, de autoria do deputado Gilmar Carvalho (PSC). Ele solicitou ao Governo do Estado que promova alteração na legislação para a retirada do desconto previdenciário de 14% dos aposentados e pensionistas que recebam abaixo do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fazendo a cobrança proporcional dos que ganham acima do teto. “É certo que os Estados têm...
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Por Wênia Bandeira A deputada Maria Mendonça (PSDB) pediu a adequação da legislação que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual para as Pessoas Com Deficiência (PCD), que incide sobre a aquisição de veículos novos, ao atual teto da isenção do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). O teto de que trata o pedido é de R$ 140 mil elevando o valor...
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