O governador Fábio Mitidieri sancionou, neste mês, a Lei nº 9.696/2025, que institui o Programa Estadual de Promoção da Parentalidade Positiva. A nova legislação, fruto de iniciativa do deputado estadual Cristiano Cavalcante, representa um marco no fortalecimento dos vínculos familiares e na prevenção da violência contra crianças e adolescentes em todo o estado. A parentalidade positiva tem como base a valorização da escuta ativa, do afeto,...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 333/2024, de autoria do deputado Paulo Junior (PV), que estabelece a obrigatoriedade da contratação de no mínimo 5% de empregados com mais de 40 anos pela Administração Direta e Indireta do Governo do Estado. A nova norma também determina que, nas licitações de serviços com fornecimento de mão de obra, pelo menos 10%...
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Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe o Projeto de Lei nº 57/2023, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que institui o Dia das Defensoras e dos Defensores de Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 14 de março. A nova data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. A proposta prevê que, ao longo do dia 14 de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 77/2025, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Semana Estadual da Convivência Escolar. A nova legislação tem como objetivo promover um ambiente mais harmonioso, acolhedor e seguro nas escolas da rede estadual. Segundo o texto da lei, a Semana da Convivência Escolar será marcada por atividades como palestras, oficinas, seminários, campanhas...
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