Projeto de Lei incentiva o plantio de árvores e a preservação de espécies nativas em regiões de empreendimentos industriais. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 190/2023, de autoria do deputado Georgeo Passos (Republicanos), que cria a Política Estadual de Incentivo à Arborização e à Recuperação da Cobertura Vegetal em Áreas de Influência de Empreendimentos Industriais. A iniciativa...
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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 126/2026, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PL), que declara o tradicional “Casamento Caipira” da Ala Jovem do município de Pedrinhas como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. A proposta está fundamentada na Lei Estadual nº 9.088, de 23 de agosto de 2022, e...
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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD), que institui a Política Estadual de Saúde Mental do Homem. A proposta tem como objetivo promover a saúde mental da população masculina por meio de ações intersetoriais integradas, envolvendo as áreas de saúde, assistência social, educação, segurança pública,...
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Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 127/2026, de autoria do deputado estadual Jorginho Araújo (PSD), que institui o Dia Estadual do Movimento “Mães que Oram pelos Filhos”. De acordo com a proposta, a data será celebrada anualmente em 30 de março e passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado...
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