maio 2026

Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.876, de 5 de fevereiro deste ano, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Luta Antimanicomial. A propositura é de autoria da deputada estadual Linda Brasil. A semana tem início nesta segunda-feira (18), data em que também é celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. De...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realiza, entre os dias 18 e 22 de maio, uma programação diversificada com sessões plenárias, homenagens, capacitações, ações institucionais e eventos voltados à valorização social e cidadã. As atividades acontecem no plenário da Casa e nos espaços da Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dórea (Elese). A agenda da semana será iniciada na SEGUNDA-FEIRA (18) com o curso “Redes...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 6 de fevereiro de 2026 a Lei nº 9.875, de 5 de fevereiro de 2026, que institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, a ser celebrado anualmente em 15 de maio. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Paulo Júnior (PV). Com a nova legislação, a data passa a integrar oficialmente o...