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Foi aproado na última quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 121/2025, alterando dispositivos da Lei nº 9 264/23, que institui o Progama Primeiro Emprego no estado. A autoria é do Poder Executivo. A propositura busca adequar a nomenclatura do benefício concedido aos jovens no âmbito do Programa Primeiro Emprego(PPE), substituindo a designação de '’bolsa" para "auxílio". A mudança tem...
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Com projeto inédito nos estados brasileiros, mandata da deputada Linda Brasil posiciona Sergipe como referência nacional ao protocolar lei que institui a Política Estadual de Comunicação Pública Nesta quinta-feira (5), Sergipe deu um passo histórico rumo à democratização da informação e à consolidação da comunicação como direito fundamental da população. Foi protocolado na Assembleia Legislativa (Alese) o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei nº 118/2025, que institui o Programa Qualifica Sergipe — uma iniciativa voltada à qualificação profissional da população sergipana com foco na empregabilidade e no desenvolvimento econômico. De acordo com o texto enviado pelo Poder Executivo, o objetivo do programa é promover a formação e qualificação profissional de forma alinhada às...
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Nesta quinta-feira (05), a Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou um conjunto de indicações de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena (Republicanos), voltadas à melhoria da infraestrutura viária, da oferta de serviços de saúde e do acesso à água em municípios do interior do estado. A Indicação nº 116/2025 solicita a recuperação total da rodovia que liga o município de Aquidabã a Canhoba, via fundamental para...
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