maio 2025

A programação da Agenda Semanal da Assembleia Legislativa de Sergipe, a partir da próxima segunda-feira (5), conta com a realização de Sessão Especial para a entrega de Título de Cidadão Sergipano, Seminário sobre a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e exposição do repórter- fotográfico da Agência de Notícias Alese, Joel Luiz. Confira: Segunda- feira, 5 de maio Sessão Especial: Entrega do Título de Cidadão Sergipano ao jornalista, publicitário, ator...

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (LBI), lei n°13.146/2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa Com Deficiência, celebra seu décimo aniversário em 2025. Promulgada em 6 de julho de 2015, a LBI estabeleceu um marco legal para garantir os direitos e a inclusão plena das pessoas com deficiência no Brasil. Panorama nacional: 18,6 milhões de brasileiros com deficiência Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra...

De autoria do então deputado Moritos Matos (PROS), a Lei nº 8.265/2017 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), institui a 'Campanha Maio Amarelo – Atenção pela Vida no Trânsito'.  O objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de conduzir veículos de forma lícita, respeitosa e prudente no trânsito, bem como proporcionar a divulgação e a discussão do tema, abrangendo toda a sociedade, para que...