Desde sua promulgação em 16 de dezembro de 2010, a Lei nº 7.055 determinou que todas as instituições de ensino (públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos) em Sergipe devem adotar uma política ´antibullying´, com ações concretas para prevenir e enfrentar práticas de violência física ou psicológica entre alunos, incluindo agressões, humilhações, exclusões, cyberbullying, entre outras formas definidas na norma. A lei estabelece que tais...
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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 232/2025, que confere ao município de Pedrinhas o título de ‘Capital Sergipana do Amendoim’. Sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (3), a Lei Ordinária nº 9.790/25 visa fortalecer a agricultura familiar e preservar as tradições culturais que marcam o interior sergipano. A...
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[caption id="attachment_168441" align="alignright" width="300"] Deputada Kitty Lima Foto - Arquivo - Agência de Notícias Alese[/caption] Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram a Lei nº 9.788/2025, que torna obrigatória a notificação de casos suspeitos ou confirmados de esporotricose em animais. A legislação, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), reforça a defesa da causa animal e o fortalecimento das políticas públicas de...
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Parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe participaram, na noite desta terça-feira (3), da abertura oficial da 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Bento Gonçalves (RS). O encontro reúne representantes de todas as assembleias legislativas do país para debater temas estratégicos, entre eles as emergências climáticas e os impactos da inteligência artificial no setor público. Meio ambiente como pauta urgente Os...
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