Sancionada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) e aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei nº 9701/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), com a finalidade de instituir o Selo Estabelecimento Amigo dos Animais – PET Friendly. A lei visa reconhecer e certificar no âmbito do estado de Sergipe, estabelecimentos públicos e privados que permitam, de forma segura e responsável a entrada, circulação e...
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Foi aprovada pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 9.703/2025 que institui a “Semana Estadual do Campo Limpo e Sustentável”. A iniciativa de autoria do parlamentar Kaká Santos (União Brasil) visa conscientizar a população sergipana sobre a necessidade de observar e realizar a logística reversa das embalagens vazias de defensivos...
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A Agenda Semanal de Eventos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) de 14 a 16 de julho é formada por Audiência, entrega de Título de Cidadania Sergipana e Apresentação do 1° quadrimestre pela Secretaria de Saúde. Confira: Dia 14 de julho - (segunda-feira - tarde) Evento: Título de Cidadania Sergipana à Sra. Elenilda Novais de Souza Local: Plenário Horário: 16h Autoria: Dep. Carminha Paiva Dia 15 de julho (terça-feira - manhã...
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O Governo do Estado de Sergipe sancionou, no dia 27 de junho, a Lei Ordinária nº 9.681, que institui oficialmente a “Semana do Meio Ambiente”, a ser celebrada anualmente entre os dias 1º e 7 de junho. A nova legislação passa a integrar o calendário oficial do estado e tem como objetivo ampliar as ações de conscientização e preservação ambiental em todo o território sergipano. A...
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