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A Lei nº 8770/2020 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) de autoria da então deputada Janier Mota, institui a campanha Julho Verde, mês dedicado às ações de prevenção e combate ao câncer de cabeça e pescoço, incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O ojetivo é cnscientizar a população sobre a existência e os riscos do câncer de cabeça e pescoço; além da importância...
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O deputado estadual Paulo Júnior (PV) reafirma seu compromisso com a saúde pública e com a população de Nossa Senhora das Dores ao destinar R$ 250 mil em emendas parlamentares para o município. Os recursos foram indicados para o custeio da atenção básica e outras ações de saúde, fundamentais para o funcionamento e fortalecimento da rede municipal. Em 2024, foram destinados R$ 100 mil, valor já empenhado...
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Em discurso realizado nesta quinta -feira, 3, na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 3.010/2019 pelo Senado Federal, que diz respeito à garantia de direitos para pessoas com fibromialgia e outras síndromes de dor crônica. O projeto cria o Programa Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Acometida por Síndrome de Fibromialgia Crônica ou por...
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Foi realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) nesta quinta-feira (3) o balanço do primeiro quadrimestre referente ao ano de 2025 da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). A ação faz parte cumprimento das metas fiscais de acordo com o Art 9º, parágrafo 4º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal Nº 101 de 4 de maio de 2000). Durante o encontro com...
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