Com o objetivo de ampliar a transparência e fortalecer o combate à violência contra os animais, a deputada estadual Kitty Lima apresentou indicação à Secretaria de Segurança Pública (SSP-SE) solicitando a criação de um Portal de Transparência – Observatório Animal. A proposta prevê um sistema unificado de informações, reunindo dados da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais (DEPAMA) e de outras delegacias que registram ocorrências de...
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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a deputada Áurea Ribeiro (Republicanos) celebrou a aprovação do Projeto de Lei nº 221/2025, que institui o Programa 'Mãe Sergipana'. A proposta visa oferecer apoio financeiro, social e nutricional às gestantes em situação de vulnerabilidade social. O Programa 'Mãe Sergipana' busca promover a adesão ao acompanhamento regular do pré-natal, à realização de consultas para monitoramento da...
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Na manhã desta terça-feira, 19, a Assembleia Legislativa de Sergipe discutiu e votou onze projetos de lei do Poder Executivo. Entre esses projetos, esteve a proposta de reajuste de 10% no vencimento básico dos servidores públicos civis do Estado de Sergipe, abrangidos por diversas leis de Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). A ausência de projetos acordados com servidores da Saúde foi questionada pela...
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Na manhã desta terça-feira (19), dez projetos do Poder Executivo foram apreciados e votados nas Comissões e no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Para o presidente da Casa, deputado Jeferson Andrade (PSD), as propostas trazem benefícios diretos para a população, especialmente nas áreas de segurança, saúde, assistência social e combate à fome. O parlamentar destacou que a votação foi marcada por ampla convergência entre...
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