A Lei nº 9.750, de 1º de setembro de 2025, estabelece normas de segurança para casas de entretenimento em Sergipe, com foco na proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em ambientes fechados. De autoria dos deputados Kaká Santos (União Brasil) e Georgeo Passos (Cidadania), a norma foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial em 2 de setembro. A...
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A deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou, na última segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 258/2025 que propõe a criação de Casas de Acolhimento e Diversidade voltadas para o atendimento da população LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade e risco social no estado de Sergipe. Segundo a parlamentar, o objetivo é garantir um acolhimento humanizado para pessoas LGBTQIAPN+ que, muitas vezes, se encontram com vínculos familiares...
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Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei n⁰ 9698/2025 institui a Campanha Setembro Laranja em alusão ao Mês Estadual de Prevenção à Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente. Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de julho de 2025 pelo governador Fábio Mitidieri, a lei é de autoria do deputado Manuel Marcos (PSD) e a campanha fica inserida no Calendário Oficial...
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovoram e o Governo do Estado sancionou, no dia 8 de setembro de 2025, a Lei nº 9.756/2025, que institui o Programa “Mãe Sergipana”. A iniciativa tem como objetivo garantir apoio financeiro, social e nutricional a gestantes em situação de vulnerabilidade social. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do do dia 9...
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