janeiro 2024

A Lei nº. 8.467/2018 aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP) institui a política estadual de incentivo à geração de energia solar, visando racionalizar o consumo de energia elétrica e outras fontes. [caption id="attachment_143078" align="alignright" width="300"] Deputado Luciano Pimentel, defensor da energia solar (Foto: Joel Luiz/Alese)[/caption] Defensor desse tipo de energia renovável, o parlamentar explica que a energia produzida...

A Lei de Acesso à Informação (LAI) já tem 11 anos desde sua sanção e vem sendo utilizada em todos os órgãos do Poder Público. O objetivo é garantir conhecimento a quem desejar sobre os assuntos referentes às gestões municipais, estaduais e federal. A LAI foi sancionada pela então presidente Dilma Roussef (PT) em novembro de 2011 e entrou em vigor em 16 de maio de...