No último dia 02 de fevereiro o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, sancionou o Projeto de Lei 474/2023 aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o qual declara a Paróquia e Santuário Nossa Senhora da Vitória”, localizada no município de São Cristóvão, como ‘Bem de Interesse Cultural’. De autoria do deputado estadual Neto Batalha (PP), este templo católico é apontado por...
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As instituições sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à sociedade podem ser declaradas como de Utilidade Pública. Estas entidades estão sempre ligadas a serviços prestados de forma relevantes, que fazem diferença na vida das pessoas. Quando declarada de utilidade pública, as instituições podem se inscrever em editais, receber recursos públicos, ter isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios...
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Pelos próximos 30 dias, servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) terão a possibilidade, atrelada à facilidade, de colaborar com as atividades sociais e humanistas desenvolvidas pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE). Denominado ‘Desapego Solidário’, o programa faz parte do cronograma de captação de recursos, os quais serão integralmente convertidos para impulsionar as estruturas direcionadas para o acolhimento...
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O governador Fábio Mitidieri anunciou, nesta quinta-feira (15), a sanção do Projeto de Lei Nº 328/2023, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). O texto institui a Política Estadual de Dignidade Menstrual. Os objetivos são promover ações e mecanismos que busquem garantir meios seguros e eficazes na administração da higiene menstrual, reduzir as faltas em dias letivos nos casos de estudantes em período menstrual que não...
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