Por Assessoria Parlamentar Foram sancionados pelo governador de Sergipe, no último dia 2 de fevereiro, as novas leis estaduais nº 9.404/2024 e nº 9.393/2024, ambas de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), que instituiu no calendário oficial o “Abril Verde”, mês de combate ao Racismo e a Intolerância Religiosa, e a lei que garante a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o período de trabalho...
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