abril 2024

[caption id="attachment_150909" align="alignright" width="300"] Major QOPM Jonatas Souza, comandante do Gabinete de Segurança Institucional (SGI).[/caption] Foi aprovada em 2013, a Lei Estadual n° 7713/2013 que institui a Semana de Segurança Pública. A ação visa a realização de palestras, seminários, práticas desportivas, cursos e atividades de prevenção, conscientização e divulgação dos trabalhos executados pelos órgãos de Segurança Pública (Polícias Civil, Militar, Penal e Corpo Bombeiro), bem como...

Para serem declaradas como Utilidade Pública, as instituições não podem ter fins lucrativos e devem prestar serviços à sociedade. Após conquistarem o reconhecimento, estarão aptas a se  inscrever em editais, receber recursos públicos, ter isenção de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios e imunidade fiscal. Na última quinta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram proposituras beneficiando três entidades. [caption id="attachment_150880" align="alignright"...

Durante todo este mês, é celebrada a Campanha ‘Abril Verde’ dedicado às ações de combate ao acidente de trabalho e em defesa da saúde do trabalhador. O movimento está incluído no Calendário Oficial do Estado. A Assembleia Legislativa de Sergipe instituiu a Campanha através da Lei Nº. 8.131 de 28 de junho de 2016. Durante o mês, órgãos públicos e privados aderem à campanha como forma...