Por Wênia Bandeira A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta terça-feira, 04, o reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas de Sergipe. O aumento será de 3% para os salários, estendendo-se à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI). O assunto consta no Projeto de Lei Ordinária Nº 341/2021, de autoria do Tribunal de Contas. O reajuste está em consonância com o disposto na Lei Federal N° 10.331,...
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Por Wênia Bandeira Foram aprovados nesta terça-feira, 04, os Projetos de Leis Ordinária Nº 345/2021 e Complementar Nº 18/2021, de autoria da Procuradoria Geral de Justiça. A votação foi realizada na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe. Foi concedido o reajuste de 3% nos salários e nas Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas (VPNIs) dos servidores. Também está concedida gratificação pelo exercício cumulativo de cargos ou acumulação de...
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Por Stephanie Macêdo A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, na manhã desta terça-feira (4), o Projeto de Lei de nº 322/2021, do Poder Executivo, que trata da estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE). O projeto foi aprovado nas Comissões e no Plenário. Segundo destaca o texto, "a proposta de organização administrativa do CBMSE, torna mais dinâmica e contemporânea a estrutura...
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Por Stephanie Macêdo Na manhã desta terça-feira (4), os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL), nº 336/2021, de autoria do Governo do Estado, que estabelece regras básicas para a seleção de dirigentes de Diretorias de Educação e de Escolas da Rede Pública Estadual de Sergipe. Segundo justifica o Governo na matéria, a iniciativa atende ao regulamentado pela Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação...
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