Por Wênia Bandeira A deputada Goretti Reis (PSD) usou a tribuna, nesta terça-feira, 23, para falar sobre a necessidade de ativismo relacionado ao combate à violência contra a mulher. Ela disse que existe duplicidade de leis falando sobre o mesmo tema e que é preciso unificar para realizar campanhas sobre o assunto. Em 2011, foi criada a Lei Nº 7.258, que institui 22 de novembro como o...
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Por Wênia Bandeira O deputado Rodrigo Valadares (PTB) subiu à tribuna, nesta terça-feira (23), para reclamar sobre a taxa de esgoto cobrada pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Ele salientou que a cobrança chega a 80%. Ele citou o município de São Francisco como exemplo para os problemas que a população está passando. “Desde 2019, a Deso está fazendo as obras para o saneamento básico, deixou...
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Por Stephanie Macêdo O Governo de Sergipe sancionou Lei Estadual que dispõe sobre a inclusão do estudo da Constituição Federal do Brasil (CF) como conteúdo transversal da grade curricular da educação básica. A Lei de nº 8.908, de 19 de outubro de 2021 é fruto de Projeto de Lei de autoria da ex-deputada Diná Almeida. Segundo a Lei Estadual, os estudos sobre a Constituição Federal se darão...
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Por Kelly Monique Oliveira De autoria dos deputados estaduais Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) e Kitty Lima (Cidadania), os condomínios residenciais e comerciais, agora, têm a obrigação de comunicar a ocorrência ou indícios de maus-tratos a animais aos órgão de segurança pública. A sanção governamental foi publicada no Diário Oficial na edição 28.795, desta terça-feira, 23. De acordo com a Lei nº 8.923, os condomínios residenciais...
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