outubro 2021

Por Assessoria Parlamentar Projeto de Lei, de autoria da deputada Maria Mendonça (PSDB), assegura o direito de casais em união estável homoafetiva, inscreverem-se, como entidade familiar, em programas de habitação no âmbito do Estado de Sergipe. "A moradia é um dos direitos sociais fundamentais de nossa Constituição Federal. Dificultar o processo de aquisição ou a locação de imóvel, por causa da orientação sexual ou identidade de gênero...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa, PT, criticou, nesta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011, do deputado federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho, sob o regime de tempo parcial, a partir dos quatorze anos de idade. A PEC segue em tramitação no Congresso Nacional. “Hoje,...

Por Assessoria Parlamentar O deputado João Marcelo participou, nesta quinta-feira (28), de uma reunião com representantes do Movimento Polícia Unidade, e reforçou seu apoio às bandeiras de luta das categorias, em especial o pagamento do adicional de periculosidade. O grupo conta com representantes dos policiais civis, militares, bombeiros e aposentados. “Desde o início do Movimento Polícia Unida, quando ocorreu uma reunião em nosso gabinete com seus representantes,...