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outubro 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > outubro (Page 41)

Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) apelou ao governador Belivaldo Chagas (PSD) para que encaminhe à Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei extinguindo os 14% de contribuição previdenciária descontados dos salários dos servidores públicos aposentados e pensionistas. A medida deve alcançar os que recebem abaixo do limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A Moção foi protocolada e...

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Por Habacuque Villacorte A Assembleia Legislativa de Sergipe, através de uma Comissão Especial constituída pelo presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), com cinco parlamentares, fará a arguição pública (sabatina), logo mais, às 15 horas, na Sala de Comissões da Casa, do Procurador-Geral do Ministério Público Especial de Contas, Luis Alberto Meneses, escolhido pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), na lista tríplice, para a vaga de conselheiro...

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Por Wênia Bandeira Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei Ordinária Nº 8.899/2021, de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB). Intitulada Lei do Quebrando o Silêncio, ela tem o objetivo de conscientizar a sociedade para denunciar os autores e ajudar as vítimas de violência sofridas por grupos vulneráveis. Para tanto, a Lei institui o quarto sábado do mês de agosto de cada ano como o Dia...

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Por Assessoria Parlamentar Na luta constante por uma saúde digna e acolhedora para população, a deputada estadual Janier Mota (PL) e vereadores de Nossa Senhora da Glória participaram, nesta quarta-feira, 6, de uma importante reunião com a secretária de Estado da Saúde, Mércia Feitosa. Na pauta do encontro: o pedido implementação de melhorias no Hospital Regional de Glória – unidade hospitalar integrante da Rede Estadual...

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