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outubro 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > outubro (Page 27)

Por Assessoria do Parlamentar O Plano de Gerenciamento Costeiro e do Zoneamento econômico-ecológico de Sergipe visa promover o ordenamento adequado do litoral sergipano sul com soluções sociais, econômicas, ambientais e sustentáveis. E este é um dos objetivos da Audiência Pública que acontecerá nesta terça-feira, 19 de outubro, na Câmara Municipal de Estância. O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) será um dos palestrantes e fará uma explanação...

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Por Assessoria da Parlamentar Uma iniciativa das deputadas Maria Mendonça (PSDB) e Gracinha Garcez (PSD) sugere declarar Patrimônio Cultural Imaterial de Sergipe, as mangabas e o ofício das catadoras dessa fruta, responsável pela geração de renda e sustento de inúmeras famílias sergipanas. “Nada mais justo que fazermos esse reconhecimento, pois o extrativismo da mangaba é uma realidade que movimenta a economia de vários municípios e,...

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Por Wênia Bandeira A deputada Kitty Lima (Cidadania) destacou a necessidade de realizar a microchipagem dos animais utilizados na tração de carroças. A ação seria em cumprimento à Lei Nº 3.502, de 26 de novembro de 2007, no que se refere à proteção da saúde e bem-estar dos animais de tração. O pedido consta na Indicação Nº 531/2021, que será encaminhada ao Governo do Estado. O microchip...

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Por Assessoria da Parlamentar Protocolado na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que confere ao município de Itabaiana, o Título de “Capital do Primeiro Milagre de Santa Dulce dos Pobres”. A iniciativa é da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB). Ao justificar a proposta, a parlamentar lembrou que o primeiro milagre da Santa, canonizada em 2019, ocorreu em Itabaiana quando as orações feitas pelo padre José Almir Menezes,...

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