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abril 2021

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2021 > abril (Page 29)

Por Habacuque Villacorte Em meio a tantas discussões em torno da compra de novos imunizantes pelos Estados e o envio de mais vacinas contra a COVID-19 pelo governo federal, através do Ministério da Saúde, eis que os deputados estaduais chamam atenção para a “lentidão” no processo de imunização em alguns municípios do interior. Para os parlamentares essa demora pode resultar em perdas incalculáveis. [caption id="" align="alignright" width="300"]...

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Por Wênia Bandeira O deputado Doutor Samuel (Cidadania) quer que os estados e municípios não proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais. O assunto está na Moção Nº 27/2021, aprovada nesta quinta-feira, 15. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, pela medida cautelar, ad referendum do plenário, determina que os estados e municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de atos...

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Por Kelly Monique Oliveira A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), na Sessão Extraordinária Mista desta quinta-feira, 15, pediu apoio aos colegas parlamentares para garantir junto ao Governo do Estado, a prorrogação do Decreto nº 40.462 que expira no dia 30 de abril. Com a garantia do ato governamental, que estabelece em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de milho...

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Por Kelly Monique Oliveira A Moção de Aplausos nº30/2021, de autoria do deputado estadual Adailton Martins (PSD), foi aprovada, por unanimidade, durante a Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta quinta-feira, 15. Nela, o parlamentar reconhece e parabeniza os trabalhos relevantes do major QOPM Matheus Soares Massotti, pela dedicação nos serviços prestados no comando da 2ª Companhia Independente aos problemas de Segurança Pública,...

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