Por Assessoria do Parlamentar Mesmo votando favorável ao Decreto que reconhece o Estado de Calamidade Pública em Sergipe, o deputado estadual João Marcelo destacou a necessidade de o Executivo detalhar o ponto que trata da possibilidade do Governo do Estado requerer a propriedade privada de bem móvel ou imóvel. Para o parlamentar, a forma como está exposto abre espaço para diversas interpretações. “O Decreto de Estado de...
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Por Stephanie Macêdo Valorizar a Casa de Farinha e proteger o produtor. Com esse intuito, a Casa Legislativa de Sergipe aprovou na manhã desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei de nº 262/2019, do deputado estadual Zezinho Sobral (Pode), que declara como Patrimônio Cultural Material do Estado de Sergipe as Casas de Farinha, seus equipamentos e utensílios, existentes no território sergipano. E ainda, como Patrimônio Cultural...
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Por Stephanie Macêdo Foi aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira (31) o Projeto de Lei de nº 280/2020 de autoria do deputado Gilmar Carvalho, que obriga a Administração Pública Estadual a divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização e os respectivos limites de velocidade. De acordo com o Projeto de Lei, a Administração Pública Estadual ficará...
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Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária Mista de hoje (31), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Ordinária de nº 303/2020, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania) que institui o ano de 2021 como o "Ano da Perícia Criminal", a ser reconhecido em todo o Estado de Sergipe. Segundo destacou o parlamentar, a instituição do "Ano da Perícia Criminal" tem o objetivo de homenagear a Coordenadoria-Geral...
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