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março 2021

Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, nessa quarta-feira (31), em mais uma Sessão Extraordinária Remota, os projetos de decreto legislativo que mantém o Estado de Calamidade Pública em quatro municípios sergipanos até 31 de dezembro de 2021. Os deputados estaduais Gilmar Cavalho (PSC) e Samuel Carvalho (Cidadania) ficaram contrários. Pelos Decretos Legislativos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprovados hoje, foram reconhecidas as...

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Por Habacuque Villacorte  Os deputados estaduais sergipanos aprovaram, por maioria, nessa quarta-feira (31), em mais uma Sessão Extraordinária Remota, o projeto de decreto legislativo que mantém o Estado de Calamidade Pública em Sergipe até 31 de dezembro de 2021. Os deputados estaduais Gilmar Cavalho (PSC), Samuel Carvalho (Cidadania) e Rodrigo Valadares (PTB) ficaram contrários e ocorreram duas abstenções. O Decreto do Legislativo permitirá a aplicabilidade do artigo...

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Por Assessoria do Parlamentar Após pressão exercida pela bancada da oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), liderada pela deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), o Governo do Estado apresentou à Casa três projetos de lei com medidas emergenciais em decorrência da pandemia pela Covid-19 em Sergipe. As proposituras foram aprovadas durante sessão virtual ocorrida nesta quarta-feira, 30, e na oportunidade, foram analisadas ainda emendas propostas pela...

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Por Assessoria Parlamentar Durante Sessão Remota realizada na manhã de hoje, 31 de março, os parlamentares aprovaram diversos projetos, entre eles o de Nº 34/2021, de autoria da deputada estadual Goretti Reis (PSD), que dispõe e disciplina penalidades para quem desrespeitar a ordem de vacinação para grupos prioritários de acordo com a fase cronológica definida pelo Ministério da Saúde.   De acordo com o PL as multas serão...

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