Por Assessoria Parlamentar Preocupado em encontrar meios de manter os estudantes na sala de aula, reduzindo ou mesmo zerando os índices de evasão escolar, o deputado estadual Talysson de Valmir, PL, apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que institui o Programa “Células Motivadoras”, com o propósito de prevenir o abandono escolar de estudantes na rede pública de ensino do Estado de...
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Por Habacuque Villacorte O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) participou da sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (10), para comentar sobre a aprovação, pela Câmara dos Deputados, em primeiro turno, do texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos, a chamada PEC Emergencial. Gilmar vê...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta quarta-feira, 10, o deputado estadual Luciano Pimentel manifestou apoio a nota de esclarecimento divulgada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Sergipe (SINDPESE) diante dos questionamentos de consumidores acerca do Decreto 10.638/2021. Publicado na semana passada, o decreto reduz a zero as alíquotas do PIS (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e do COFINS (Contribuição...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (10), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que revoga a lei nº 8.502/2018 que autorizava o governo do Estado a realização compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica com créditos tributários. Apesar de contar com a...
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