Por Assessoria do Parlamentar Neste momento de Calamidade Pública, em virtude da pandemia do Coronavírus, o Estado deve promover a política de Segurança Alimentar e Nutricional para os cidadãos, especialmente aos que fazem parte do grupo social que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social. “Diante dessa situação excepcional que estamos enfrentando, estou apresentando Indicação para que seja implantada a isenção do valor cobrado nos...
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