julho 2020

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou na manhã desta quarta-feira, 22, durante Sessão Extraordinária Remota, a Indicação nº 357/2020, que solicita ao governo do Estado e ao diretor-presidente da DESO, a reparação urgente do sistema de drenagem de esgotamento sanitário do loteamento Luar da Barra, localizado no município da Barra dos Coqueiros. O autor da propositura, deputado...

Por Assessoria da Parlamentar Na última terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sobre o tema, a deputada estadual Janier Mota parabenizou todos os deputados federais, principalmente os da bancada sergipana. “O Fundeb é um dispositivo fundamental na garantia de financiamento das escolas públicas do Brasil, bem...

Por Assessoria da Parlamentar A edição de Diário Oficial do Estado de Sergipe, que circulou ontem (20) trouxe a Lei 8.712/2020, fruto do Projeto de Lei 142/2020, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que dispõe sobre o estabelecimento de normas para o correto descarte, separação e acondicionamento de máscaras -inclusive as caseiras - e outros equipamentos de proteção individual, nos lixos domésticos ou comerciais. “Diante...