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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei de nº 200/2020, da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que institui, no âmbito do Estado de Sergipe, a Campanha “Racismo em Pauta”, a ser desenvolvida no período entre 01 de agosto até o dia 31 de dezembro. Segundo destacou a parlamentar, a campanha tem por objetivo a conscientização...
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Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese De autoria do Poder Executivo, o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e a Execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 foi aprovado, em primeira discussão, pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira, 05. Segundo o PL, para o...
Leia MaisPor Kelly Monique Oliveira – Rede Alese Aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira, 05, durante Sessão Extraordinária Remota, o Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2020 que reconhece, para fins do disposto no art. 44 da lei (Federal) nº 4.320, de 17 de março de 1964, a abertura, pelo Poder Executivo, de créditos adicionais extraordinários no valor de R$...
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Por Aldaci de Souza - Rede Alese O deputado Rodrigo Valadares (PTB), destacou na sessão remota desta quarta-feira, 5, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), que o Projeto de Lei nº 207/2020 (de autoria do Poder Executivo), que dispõe sobre multas para quem não estiver usando máscaras durante a pandemia do novo coronavírus, é inconstitucional. “A responsabilidade de distribuir máscaras para a população de baixa renda como...
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