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Por Assessoria Parlamentar O Projeto de Lei nº 147/2019, que institui a Semana Estadual de Mobilização de Doadores e de Incentivo à Doação de Órgãos foi aprovado por unanimidade na última quinta-feira, 3. Autora do projeto, a deputada Kitty Lima comemorou a aprovação e destacou a importância de ampliar o diálogo sobre o tema. “Temos visto uma crescente no número de doadores de órgãos e isso é...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) conseguiu barrar na Justiça Eleitoral a tentativa frustrada do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, de tentar silenciá-la no exercício do seu mandato democraticamente concedido pelos votos dos sergipanos. De acordo com a representação fantasiosa apresentada pelo prefeito, Kitty Lima estaria fazendo campanha eleitoral antecipada em vídeos publicados em suas redes sociais na internet, acusação que foi refutada...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) conseguiu inserir quatro emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. Entre elas está uma emenda aditiva visando o fortalecimento da transparência com o objetivo de estimular o controle social e o combate à corrupção. A proposta foi colocada, através de Inciso ao Artigo segundo do Projeto (PL105/2020), de autoria do Executivo, que trata das prioridades e...
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Por Assessoria O deputado estadual Iran Barbosa (PT) participou, na tarde da quinta-feira, 3, de forma virtual, do Ato Público Pluripartidário em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento teve como objetivos debater a importância da aprovação do projeto de Lei Nº 4292/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao reforço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);...
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