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dezembro 2019

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2019 > dezembro (Page 29)

Por Assessoria da Parlamentar O Diário Oficial do Estado do Estado traz a publicação da Lei 8.629/2019, que institui a política de estímulo ao empreendedorismo feminino em Sergipe. A Lei é fruto do Projeto de Lei 29/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa de Sergipe. “Agradecemos ao governador Belivaldo Chagas pela sensibilidade em sancionar essa Lei que é tão...

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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Durante a sessão dessa quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram, com 12 votos favoráveis, a manutenção do veto governamental ao projeto do deputado Adaílton Martins (PSD), que versa sobre a obrigatoriedade na utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras e serviços de pavimentação das vias públicas contratadas pelo Estado de Sergipe. Na terça-feira (10), os...

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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O deputado Georgeo Passos (CIDADANIA) disse em pronunciamento feito na sessão desta quarta-feira, 11, que está preocupado  com o período de votação de projetos de autoria do Poder Executivo, a exemplo da Reforma da Previdência de Sergipe, devido ao recesso legislativo e anunciou a chegada de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que necessita de um rito diferenciado...

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Stephanie Macêdo - Rede Alese A deputada Maria Mendonça (PSDB) utilizou a tribuna para registrar que amanhã,  dia 12 de dezembro, será  comemorado o Dia da Cobertura Universal de Saúde. A parlamentar  avisou que não estará na sessão  plenária de amanhã, quinta-feira, por demanda externa no município de  Itabaiana, mas que não poderia de registrar nos anais da Casa Legislativa  de Sergipe a importância da cobertura...

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