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dezembro 2019

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2019 > dezembro (Page 46)

Por Assessoria de Imprensa O possível projeto para a Reforma da Previdência do Estado de Sergipe nem chegou na Assembleia Legislativa, mas já é tema de discussões na Casa. O deputado estadual Georgeo Passos, Cidadania, líder da oposição no parlamentar, usou o grande expediente da sessão plenária desta terça-feira, 3, para comentar sobre esse tema. Em sua fala, Georgeo cobrou o diálogo antes de se votar essa...

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Por Assessoria de Imprensa Foi sancionada e publicada no Diário Oficial a Lei nº 8.607 que inclui e altera dispositivos da Lei nº 8.497, de 28 de dezembro de 2018 (que trata do Licenciamento Ambiental), adequando-a à Lei Complementar Federal nº 140/2011, às Resoluções 237/1997 e 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e à Lei Estadual nº 8.327/2017 (que dispõe da Política Estadual de...

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Por Assessoria de Imprensa Na última semana, o Governo Federal decidiu fixar em 8% ao mês a taxa de juros do cheque especial. Nesta segunda-feira, 2, o deputado estadual Luciano Pimentel defendeu a medida e apresentou um estudo sobre o setor bancário brasileiro, demonstrando preocupação com o fechamento de agências e o crescente número de demissões nos principais bancos do país. Segundo o relatório do Banco Central,...

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Por Assessoria de Imprensa O Deputado Estadual Dilson de Agripino, que está em Brasília em missão oficial como Presidente da Frente Parlamentar dos Municípios Sergipanos para defender a não aprovação da PEC que extingue diversos municípios brasileiros, explicou no final da noite desta segunda-feira (2), em entrevista a jornalistas sergipanos, que o seu mandato é contrário a qualquer proposta de reforma da Previdência que venha a alterar...

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