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dezembro 2019

Assembleia Legislativa de Sergipe > 2019 > dezembro (Page 39)

Por Assessoria de Imprensa O deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) reafirma a defesa pelo Plano de Gerenciamento Costeiro de Sergipe e do Zoneamento econômico-ecológico de Sergipe. O projeto de lei do Executivo chegou na Assembleia Legislativa e visa promover o ordenamento adequado do litoral sergipano com soluções sociais, econômicas, ambientais e sustentáveis. “Em Sergipe, existem áreas turísticas inviabilizadas graças às normas Ibama de 1995 que transformaram nosso...

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Por Assessoria de Imprensa A Câmara de Vereadores de Propriá, município a 97 quilômetros de Aracaju, entregou na noite desta quinta-feira (5), o título de cidadão propriaense ao deputado estadual Francisco Gualberto (PT). A solenidade aconteceu no plenário da Câmara e contou com as presenças de parlamentares municipais, do prefeito Iokanaan Santana, do ex-deputado estadual Venâncio Fonseca, do presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo,...

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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). A taxa é uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais. A TCFA...

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Por Assessoria de Imprensa "Só elogios para essa brilhante iniciativa. A deputada Goretti tem sido nossa parceria na luta contra a violência doméstica”, palavras da coordenadora geral do Programa Acorde e titular do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV) de Lagarto, delegada Ana Carolina Machado Jorge, na manhã de quinta-feira, 5, ao visitar as instalações da Procuradoria da Mulher da Alese, que tem a frente...

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