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Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Na manhã do dia  28 de junho, terça-feira, durante sessão plenária de Votação, os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovaram três Projetos de Resolução que concedem Títulos de Cidadania Sergipana. Por unanimidade de votos, nas Comissões e em Plenário, receberão honrarias: Francisco Assis  Santana Rocha, Leonildo de Barros Silva e Daniel Pierete. O Poder Legislativo concede o Titulo de...

28/6/2022 Por Ethiene Fonseca/Agência de Notícias Alese Nesta terça-feira (28), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária 186/2022 na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). De autoria do Poder Executivo, o texto traz alterações na legislação visando instituir vale alimentação de caráter indenizatório a ser pago aos servidores ativos, extensiva aos servidores cedidos, nas condições de delegado da Polícia Civil, escrivães da Polícia Civil, agentes...

Por Stephanie Macêdo - Agência Alese Na Sessão Plenária desta terça-feira, 28 de junho, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram alterações de artigos da Lei n° 7.651, de 31 de maio de 2013, que dispõe sobre o Processo Administrativo Fiscal (PAF), e estabelece diretrizes sobre a divida ativa estadual, bem como disciplina a consulta Legislação Estadual Tributária. De acordo com mensagem do Poder...